sábado, 17 de dezembro de 2011

IBGE divulgará dados sobre habitações precárias

Habitação - IBGE - Brasil

Baseado no Censo 2010, publicação trará levantamento detalhado da situação dessas moradias nos municípios.


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar na próxima quarta-feira, 21, um levantamento detalhado sobre as habitações precárias nos 5.565 municípios brasileiros. A publicação, que se chama Aglomerados Subnormais - Primeiros Resultados, trará dados que caracterizam esses domicílios, especialmente em quatro fatores: abastecimento d'água, coleta de esgoto, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica. Em todo o país, os aglomerados ganham vários nomes. O mais comum é favela, mas também são conhecidos como invasões, grutas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas. No Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró possuem comunidades que se enquadram nos critérios do IBGE, mas os dados (todos baseados no Censo Demográfico 2010) ainda não foram disponibilizados.


Estudo mostrará diversas realidades e características distintas das moradias precárias pelo Brasil Foto:Neidson Moreira/OIMP/D.A Press
Para que um aglomerado de construções seja considerado "subnormal", é preciso que haja pelo menos 51 domicílios carentes. "O restante pode ser considerado domicílio subnormal dentro de um bairro", esclareceu o gerente da coordenação de geografia do IBGE, Cláudio Stenner, que comandou ontem por meio de videoconferência, da sede do instituto no Rio de Janeiro (RJ), um seminário para tratar o assunto destinado a jornalistas de todo o país. "O IBGE não quer ser apontado como o órgão que mapeou as favelas de todo o país. Este é um termo pejorativo. Por isso estamos esclarecendo todos esses critérios", afirmou Aldemir Freire, chefe da Unidade Estadual do IBGE, em Natal.

O estudo foi feito a partir da coleta de dados nas bases territoriais dos 316.574 setores censitários estabelecidos pelo IBGE em todo o Brasil. A partir de imagens de satélite de alta resolução, os técnicos do instituto puderam fazer uma análise com mais qualidade e perfeição do que no Censo anterior. "Com essa tecnologia, houve uma mudança significativa na identificação dessas áreas, comparando-se o levantamento anterior, de 2000", disse Tarcísio Soares, supervisor da base territorial do IBGE no Rio Grande do Norte.

Diversidade
O maior desafio do instituto, revela Cláudio Stenner, é retratar a diversidade do país e agrupar os vários tipos de ocupação com características distintas. "No Rio de Janeiro essas aglomerações são mais densas, as palafitas são mais comuns no Norte, em Alagoas são conhecidas como grutas, algumas ocupam faixas de areia na praia. Outras estão em área de mangue". A preocupação é apontar dados que ajudem o poder público a observar que a natureza de um problema em um local pode ser diferente do outro.

Duas subdivisões internas constam no estudo do IBGE: as áreas isoladas e as áreas contíguas. "Um exemplo de área isolada é a Rocinha, que tem características comuns em toda a comunidade. Um exemplo de área contígua seria o Complexo do Alemão. Essas áreas contíguas têm características próprias uma das outras e até mesmo uma estrutura sócio-política interna muitas vezes independente", constatou. Além de relatar quantas e como vivem as pessoas que moram nos aglomerados subnormais do país inteiro, o IBGE também vai trazer indicadores sociais como idade e sexo, analfabetismo e taxa de rendimento familiar.

Justiça multa secretários por descumprimento de decisão

Saúde - Parnamirim - RN


Titulares da Sesap e da Seplan deverão pagar R$ 24 mil por falta de cirurgias ortopédicas no Deoclécio Marques
                        

Uma multa alta bateu às portas das Secretarias Estaduais de Saúde Pública (Sesap) e de Planejamento e Finanças (Seplan) ontem pela manhã. Os titulares terão que arcar, cada um, com um prejuízo de R$ 24 mil em razão de terem descumprido a resolução do Ministério Público, ajuizada pela promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Cavalcanti Melo, que determinava a regularização das cirurgias ortopédicas no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim. De acordo com o pedido de execução publicado, o restabelecimento deixou de ser operante desde o dia 1º de dezembro, data que marcou o início da greve dos profissionais da Cooperativa dos Médicos (Coopmed).


Decisão judicial determinava o reestabelecimento imediato das cirurgias e atendimentos ambulatoriais de ortopedia em Parnamirim Foto:Carlos Santos/DN/D.A Press
No documento, Luciana Maciel destaca que apesar de num primeiro momento os atendimentos em ortopedia do Deoclécio Marques terem sido retomados, na data mencionada houve paralisação total do serviço de ortopedia, incluindo cirurgias eletivas, atendimento ambulatorial e urgências e emergências em ortopedia, que segue até hoje sem a intervenção do Estado com medidas administrativas necessárias à retomada dos atendimentos pelo hospital.

A decisão havia sido proferida no dia 7 de novembro de 2011, pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, determinando ao Estado o imediato restabelecimento das cirurgias e dos atendimentos ambulatoriais de ortopedia. Na decisão, havia a previsão de que se a determinação não fosse cumprida seria aplicada uma multa diária de R$ 2 mil. Como já se passaram mais de 12 dias, o valor aplicado de R$ 24 mil pode ser acrescido caso o descumprimento permaneça.

Outro lado
Contatado pela reportagem do Diário de Natal, o secretário Domício Arruda, da Sesap, revelou que o ritmo de execução das cirurgias no Deoclécio Marques diminuiu para a metade. No mês de novembro, apenas 120 das 240 cirurgias que costumam ser feitas foram realizadas por conta da falta de material e pessoal no atendimento.

"O material só faltou porque o Tribunal de Contas não autorizou o pregão para aquisição do materialespecífico de ortopedia. A secretaria não podia passar por cima dessa decisão e por isso houve a falta de material. Esta semana o pregão foi autorizado e iremos unir esforços para regularizar a situação e voltar a normalidade", garante Domício.

Em relação aos pagamentos dos cooperados da Coopmed, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorizou a assinatura de um novo contrato emergencial de seis meses. Domício Arruda afirmou que o pagamento dos três meses que ainda faltam ser pagos ao setor de ortopedia da Coopmed deverão ser pagos sob forma de indenização, o que deve totalmente solucionado amanhã em reunião com a PGE.

A ortopedia do Deoclécio Marques, em sua normalidade, atende diariamente cerca de dez pacientes com indicação cirúrgica ortopédica e cerca de 90 pacientes sem indicação cirúrgica, sendo realizadas mensalmente por volta de 240 cirurgias ortopédicas em geral e 2.600 atendimentos em ortopedia.

Aécio Neves defende 'refundação' do PSDB

Politica - Eleições 2014 - Brasil


Goiânia (AE) - Ostentado bandeiras e um discurso afinado, cerca de 1,5 mil jovens se reuniram ontem no Congresso Nacional da Juventude da Social Democracia Brasileira, em Goiânia, para defender uma mudança de rumo no PSDB. O senador tucano, Aécio Neves (MG), um dos candidatos do tucanos na sucessão presidencial em 2014, pregou a busca de um novo ciclo de desenvolvimento do País. Para isso, disse que será preciso "refundar" o PSDB, e "confrontar" o legado dos tucanos no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o que se faz no momento.

"Este congresso tem o sentido de mostrar que o PSDB tem todas as condições de refundar-se e de renovar o seu discurso", disse. O senador afirmou que, nas disputas sucessórias, tanto municipais, em 2012, quanto nas estaduais e presidenciais, em 2014, o PSDB terá de resgatar como partido. "Nestas eleições, vamos falar de saúde e de qualidade de vida; Agora é hora de recuperar o legado, vamos olhar para o futuro", disse.


Os jovens tucanos parecem alinhados ao discurso de Aécio. "Estamos nos mobilizando para defender a reestruturação do PSDB, e para fazer um contraponto ao governo que aí está e resgatar o nosso legado que tornou o Brasil um país melhor", disse Marcelo Richa, presidente nacional do PSDB jovem.

A conclusão tirada do evento é que "está na hora" do partido afinar seus discurso e buscar a união interna. Sob aplausos e palavras de ordem os "novos tucanos", ou "tucaninhos", revelaram que por meio da harmonia, o partido caminhará unido na disputa pela sucessão municipal, do ano que vem, e na sucessão presidencial, em 2014.

Estratégia

Para alcançar sucesso nas urnas, os jovens tucanos, disseram que será preciso percorrer todos Estados e municípios brasileiros para defender, em 2012 e também em 2014, uma mudança de rumo. "As definições, como direita e esquerda, nunca pesaram tanto no Brasil como agora", discursou Wesley Borges, do PSDB do Distrito Federal.

Apesar do tom afinado, em matéria de definição de nomes à presidência os jovens evitaram conflitos. Como uma caixa-preta inviolável, tornaram o anúncio de candidatos para a corrida presidencial de 2014 uma inconveniência. "Os nomes não estão em questão", ressaltou Marcelo Richa, filho do atual governador do Paraná e neto do ex-senador José Richa. "Me dou muito bem com o José Serra e o Aécio Neves."

Acidente de Trânsito

Trânsito - Acidente - Parnamirim - RN

Um veiculo UNO MILLE FIRE BRANCO de quatro portas, de placas MUZ 9347 pertencente a empresa JR CAMINHOES dirigido por um jovem que aparentava está alcolizado perdeu o controle e capotou na estrada de barro que liga Parnamirim ao conjunto JARDIM AEROPORTO,próximo a estação de trem do parque industrial em EMAUS.
o acidente ocorreu por volta das 19:00 horas deste sabado 17-12-2011 e o condutor não quis se identificar.







Câmara rejeita processo de impeachment de Micarla de Souza

Politica - Natal - RN


O pedido teve oito votos favoráveis, sete contra, cinco abstenções e um vereador não compareceu

 
A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou ontem a abertura do processo de impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), impetrado pelo advogado Iranildo Germano dos Santos Júnior, assessor jurídico do vereador Luís Carlos (PMDB), que não apresentou o documento em seu nome para ter direito a votar a matéria em plenário. Para a abertura do processo, eram necessários 11 votos favoráveis. No entanto, apenas oito vereadores concordaram com o pedido. Dos 20 parlamentares presentes, sete votaram contra e cinco se abstiveram.

O pedido de impeachment estava respaldado no descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público para o pagamento do decêndio, repasse constitucional da Educação. O autor do requerimento argumentou que os atrasos nos repasses configuram improbidade administrativa, fato que embasou o documento apresentado ao legislativo municipal.

Após o arquivamento da matéria, Luís Carlos (PMDB) anunciou que poderá articular um novo pedido de impeachment, baseado no resultado das investigações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. "Precisamos de outro fato para pedir o impeachment. Não podemos entrar com o mesmo argumento. Vamos aguardar o trabalho da CEI dos Contratos, analisar os fatos apurados para verificar se é possível. Tudo deve ser feito de forma ponderada. Não podemos brincar de impeachment", declarou.

Na avaliação do peemedebista, só o fato de o requerimento ter ido a plenário já foi uma vitória para a oposição. "Apresentei o pedido de impeachment porque o ato da prefeita prejudicou a área de Educação. Acredito que saímos vitoriosos porque essa Casa colocou o projeto em votação. Isso serviu como alerta para os gestores ficarem atentos que estamos fiscalizando", observou. Este foi o primeiro pedido de abertura de processo de impeachment que foi votado na CMN.

Para o líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (DEM), o fato teve conotação estritamente política. "Estão brincando de pedir impeachment. Nunca havia ocorrido isso na Casa. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) descumpriu dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Saúde e não houve esse questionamento. Ele apoiou uma candidata que perdeu, terminou seu mandato, foi candidato a governador, ficando em terceiro lugar, vai ser candidato a prefeito e vai perder de novo. Então, o povo julgou ele. Deixe que o povo julgue Micarla", sugeriu.

Os votos de cada um

- Votaram a favor
Adão Eridan (PR), Franklin Capistrano (PSB), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PCdoB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB) e Luís Carlos (PMDB).

- Votaram contra
Aquino Neto (PV), Edivan Martins (PV), Adenúbio Melo (PSB), Enildo Alves (DEM), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS).

- Abstenções
Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Júlio Protásio (PSB), Maurício Gurgel (PHS) e Ney Lopes Júnior (DEM).

- Ausente
Albert Dickson (PP).