Serviços Públicos - Natal - RN
Uma pesquisa inédita em Natal mediu a satisfação do cidadão natalense quanto à prestação dos serviços de utilidade pública. Saúde, segurança existência e conservação de praças e áreas de lazer e esportes, lideram a lista com índices de reprovação superiores a 60%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Certus entre os dias 6 e 7 de janeiro nas quatro zonas administrativas da capital. Setecentas pessoas, moradoras de 33 bairros foram consultadas e responderam dando notas entre 1 e 10, a doze quesitos apontados pelos pesquisadores.
Os entrevistados avaliaram a iluminação pública, a conservação de áreas para esportes e lazer, segurança pública, esgotamento sanitário, as condições da moradia/habitação, pavimentação e conservação das ruas e avenidas, transportes públicos, fornecimento de água e energia elétrica, coleta de lixo e limpeza, organização do trânsito e saúde. Dos doze serviços, oito foram reprovados e quatro obtiveram índices positivos. No todo da lista dos melhores serviços está a Cosern, com aprovação de 81,43% pelo fornecimento de energia elétrica, seguida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com avaliação positiva de 63,72% pela distribuição de água.
O diretor do Instituto Certus, Mardone França, explicou a metodologia da pesquisa. "Cada entrevistador abordava o cidadão e pedia para ele atribuir uma nota ao serviço de utilidade pública. Vale salientar, porém, que nem todos os serviços pesquisados são públicos, como o fornecimento de energia e o transporte coletivo", destacou. Os questionários foram aplicados em domicílio e somente um morador tinha o direito de respondê-los. Os bairros da Ribeira (zona Leste), Salinas e Parque das Dunas (na zona Norte) não foram incluídos no raio de abrangência da pesquisa por apresentarem uma população relativamente pequena quando comparados com os demais bairros.
Frankie Marcone
Brinquedos da praça de Santa Catarina sem qualquer manutenção
De acordo com Mardone França, que também é professor do Curso de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os entrevistados tiveram a oportunidade de avaliar a questão da infraestrutura que envolve o cotidiano de cada um deles. "Esta pesquisa é meramente avaliativa. Ela não está ligada a nenhuma avaliação de gestão em específico", garantiu. A expectativa é de uma nova avaliação dos serviços nestes mesmos moldes seja aplicada ao término da Copa do Mundo de 2014.
"Estamos à véspera de sediar o maior evento esportivo do mundo, que exige das cidades-sedes uma estrutura eficiente e moderna de transportes, segurança e saúde para atender a demanda de espectadores dos jogos. Iremos verificar, se ao término da Copa de 2014, as obras de mobilidade urbana e os investimentos em infraestrutura surtiram os efeitos desejados pela população", destacou o diretor da Certus. Para Mardone, a avaliação negativa da maioria dos serviços de utilidade reflete o abandono dos equipamentos públicos atualmente.
O resultado da pesquisa revelou que a qualidade dos serviços de saúde e a sensação de insegurança, preocupam os cidadãos natalenses. "À luz do entendimento da população, está tudo por fazer. Espera-se, contudo, que haja uma guinada com a possibilidade das novas intervenções com vistas à Copa do Mundo. Iremos fazer uma nova pesquisa após o Mundial para traçarmos um paralelo", afirmou Mardone França. Veja no infográfico as avaliações atribuídas a cada item pesquisado.
Desaprovação da Saúde soma 71%
Um pedaço do muro já caiu. Algumas portas não dispõem mais de fechadura e são "trancadas" com pedaços de barbantes ou tiras de esparadrapos. O mofo se espalha pela sala de odontologia. As paredes sujas e a iluminação precária nos corredores, remeteriam a qualquer instituição pública, menos a um Posto de Saúde. Ao lado da desabastecida farmácia, na área externa do complexo, uma fossa estourada espalha mal cheiro e propicia a proliferação de insetos. É neste ambiente, que grande parte da população da zona Oeste da capital, busca atendimento médico. A Unidade Mista de Saúde da Cidade da Esperança, segundo o relato dos próprios funcionários, se mantém aberta ao custo de muito esforço. A infraestrutura básica de saúde oferecida aos moradores da região foi considerada péssima por 58,38% dos entrevistados.
A análise negativa, porém, vai além quando somados os índices aferidos como ruim ou péssimo na pesquisa. Das 700 pessoas que notificaram a qualidade dos serviços básicos de saúde em Natal, 71,86% analisaram negativamente contra um índice de 10,86% que julgaram o serviço como positivo. As reclamações começam pela constante falta de medicamentos nas farmácias e centrais de dispensação de remédios mantidas pelo Município. O motorista Ataniel Neves da Silva foi apenas um, dos inúmeros pacientes da UMS da Cidade da Esperança que saíram da Unidade de mãos vazias semana passada, sem receber a medicação gratuitamente.
Frankie Marcone
O posto de Saúde de Pajuçara está com equipamentos quebrados
"Fui atendido pelo médico e ele me receitou uma medicação que não tem aqui. Agora terei que recorrer a uma drogaria particular", relatou o motorista. Algumas medicações estão em falta há quase seis meses, segundo comentários de servidores. Além disso, uma auto-clave está sem funcionar há meses. Dentre os itens faltantes estão diclofenaco, dipirona, paracetamol, dibenclamida, lozartan e drogas ministradas em pacientes com hipertensão, diabetes e distúrbios psiquiátricos. "Infelizmente, eu não sei o que acontece. A gente manda uma listagem com a solicitação de material e medicamentos, mas não somos atendidos no total", admitiu a técnica-administrativo da Unidade, Maria do Socorro Batista.
Além dos problemas de abastecimento, a unidade enfrenta problemas estruturais e de insegurança. De acordo com a servidora Maria do Socorro, uma simples substituição de lâmpadas, troca de tomadas ou fusíveis, demora muito para ser realizada. Por questões de segurança, algumas salas do prédio dos fundos do complexo tiveram que ser relocadas. Somente em 2011, foram realizados 10 arrombamentos no local, de onde foram subtraídos computadores e bombas d'água.
"Estamos funcionando aos trancos e barrancos", resumiu Maria do Socorro. Parte dos serviços da unidade, como o pronto-socorro, foram fechadas com a construção de Unidade de Pronto Atendimento na Cidade da Esperança. As obras, porém, estão paradas há meses sem previsão de conclusão. "O pronto-socorro sempre foi aqui e foi fechado. Não entendemos o motivo", reclamou a dona de casa Rosa Laurentino de Araújo enquanto aguardava atendimento.
Ao longo da semana passada, a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira de Lima, foi procurada para responder aos questionamentos da TN. Entretanto, ela não retornou a nenhuma das tentativas de contato telefônico. Na sexta-feira passada, a assessoria de imprensa da secretária afirmou que ela não dispunha de tempo na agenda para receber a equipe de reportagem. Ela deverá responder aos problemas de desabastecimento e inutilização dos equipamentos ao longo nesta semana.
Prefeitura promete recuperar praças
A ausência de áreas públicas destinadas à prática de esportes e lazer em Natal, insatisfaz a população que julgou as estruturas existentes como péssimas. O índice de reprovação atingiu 60,14% contra 11,43% de aprovação. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Natal dispõe de 258 praças espalhadas por todos os bairros.
Conforme descrito na Lei Orçamentária Anual (LOA) da Semsur para o exercício deste ano, poderão ser utilizados até R$ 14,5 milhões na conservação de logradouros públicos e manutenção de feiras livres. Os valores para cada uma das áreas, porém, não está detalhado. Conforme explicação do titular da Secretaria, Cláudio Porpino, os serviços de manutenção de algumas praças poderá ser retomado a partir de amanhã.
No Conjunto Santa Catarina, na zona Norte, a Praça dos Coqueirais é um exemplo de um logradouro público sem manutenção. Os assentos de alvenaria de desprenderam e não foram repostos, o piso está desnivelado e pode ser um risco a quem frequenta o local. As correntes dos balanços infantis estão enferrujadas e algumas delas já se romperam, assim como os assentos de madeira. A tela de proteção da quadra é a mesma há cerca de 10 anos e está destruída. Não existe mais a tabela de basquete e a trave de futebol não tem rede.
"A estrutura da quadra é muito antiga e a gente só joga aqui porque não tem outra opção além dessa aqui no bairro", lamentou o estudante Ronaldo Moreira. Além disso, ele afirmou que a criminalidade na área é muito alta e a população reivindica um posto policial no entorno da praça para que ela possa ser melhor utilizada. Do outro lado da cidade, em Lagoa Nova, a Praça Santa Mônica é um exemplo de logradouro público bem conservado. No local, a população tem acesso a uma quadra de esportes bem estruturada, a uma academia e todo o piso está nivelado e sinalizado com alvenaria tátil.
Cláudio Porpino afirmou que uma nova licitação para a manutenção de mais 20 praças, orçada em R$ 1 milhão, foi encaminhada para a Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) para ser analisada. A expectativa é de que o processo licitatório seja aberto ainda no primeiro semestre deste ano. A manutenção da Praça dos Coqueirais está incluída no projeto com a colocação de uma Academia da Terceira Idade (ATI). Segundo Porpino, serão instaladas mais 30 Academias do mesmo modelo ao longo deste ano em diversas praças.
Sobre a questão da melhoria dos instrumentos públicos para a prática de esportes, o secretário municipal de Esportes, Lazer e Copa do Mundo da Fifa, Rodrigo Cintra, foi procurado. O secretário, entretanto, não respondeu ou retornou às tentativas de contato telefônico.
Segurança é o segundo pior serviço
A desaprovação dos serviços de segurança pública somou 66,43% dos entrevistados pela Certus. A avaliação negativa se concentra especialmente em duas regiões, as zonas Norte e Sul, que somadas reúnem 62% da população natalense. Há 10 anos residindo no Bairro Planalto, zona Oeste, a comerciante Maria José de Sousa não viu outra saída para manter seu comércio funcionando, que não fosse gradeá-lo. O mercadinho dela já foi assaltado duas vezes. "Os ladrões levaram dinheiro do caixa, algumas mercadorias e ainda quiseram matar meu esposo. Eu me sinto insegura. Por isso, colocamos grades do chão ao teto aqui no comércio", explicou Maria José. Ela afirmou que falta policiamento nas ruas do bairro e os bandidos agem a qualquer hora do dia. A segurança pública foi avaliada como péssima por 54,59% dos moradores da zona Oeste.
O autônomo Francisco de Assis Bezerra da Silva traz consigo as marcas da violência. Ele foi atingido por uma bala perdida durante uma troca de tiros entre marginais nas proximidades do Residencial Esperança, antiga Favela do Detran, na Cidade da Esperança. "Eu estava com meus amigos conversando numa esquina quando uns homens chegaram atirando, sem nenhum motivo", relatou. Francisco foi atingido na nádega e transpassou até atingir o fêmur direito dele. Ele passou por duas cirurgias para fixação de pinos e colocação de uma platina. "Eu não sei quem fez isso. Como irei fazer um boletim de ocorrência? Aqui é muito inseguro", destacou.
Para o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social adjunto, Silva Júnior, ainda é cedo para avaliar determinadas questões da segurança pública. "A gente não tem como avaliar a construção da sensação de segurança em um ano", resumiu. Ele reiterou que o atual Governo recebeu o estado com um aparelho de segurança deficitário. O secretário adjunto listou que faltam homens no efetivo da Polícia Militar, viaturas, equipamentos de proteção individual, armamentos e a implementação de mais programas "sócio-policiais" para manter a segurança na capital e interior.
"Estamos trabalhando na reequipagem da estrutura de segurança pública. Compraremos menos armas letais, colocaremos mais viaturas em circulação e daremos cursos de capacitação para os policiais", comentou Silva Júnior. Ele disse que o Programa Comunidade em Paz poderá ser expandido e a próxima localidade a recebê-lo será Felipe Camarão. "Neste bairro, existem somente duas escolas de nível médio, um posto de saúde e a maioria dos jovens natalenses residem naquele bairro", ressaltou. O primeiro bairro a receber o programa foi o Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte. Mesmo com o programa instalado num dos bairros mais violentos da cidade, a segurança foi reprovada por 47,20% dos moradores daquela região.
O secretário adjunto atribuiu o aumento do sentimento de insegurança à desigualdade social e à nova dinâmica de crescimento da capital potiguar. "A falta de desenvolvimento econômico se reflete na violência. Além disso, Natal cresceu muito nos últimos anos e nos herdamos um sistema precário. A falta de investimentos na segurança é antiga", justificou. Um dos maiores problemas a serem enfrentados é a proliferação do consumo de crack. De acordo com Silva Júnior, a maioria dos crimes contra o patrimônio e contra a vida, estão relacionados ao tráfico e consumo de drogas. "O crack transforma o ser humano num marginal. A droga afasta o viciado do seio familiar e ele se entrega ao vício e começa a praticar crimes",
Limpeza urbana não está entre os piores serviços
Na Rua Amintas Barros, lateral do Cemitério Bom Pastor I, zona Oeste da capital, a dispensação de sacos de lixo em via pública faz a festa de catadores e carroceiros. Revirando as sacolas e caixas de papelão em busca de algo útil, eles espalham sujeira pela via. A irregularidade na coleta de lixo e limpeza das ruas de Natal foi reprovada por 39,57% da população. "A coleta é feita, mas é muito lixo. Tem vez que a população toca fogo no que tem aí para diminuir a quantidade de mosquitos e o risco de atingir a rede de alta tensão é grande", comentou o funcionário público Hélio Jorge. O lixão a céu aberto fica ao lado de uma subestação da Chesf, no bairro de Bom Pastor.
Em Mãe Luiza, comunidade carente da zona Leste, a situação não é diferente. Uma caçamba de lixo do tamanho da carroceria de uma carreta foi colocada pela Urbana nas proximidades do Farol de Mãe Luiza. O equipamento, porém, não é suficiente para a quantidade de lixo dispensada no local e acaba transbordando com frequência. Nas ruas mais estreitas do bairro, a situação se complica mais ainda pois os veículos coletores não conseguem ter acesso.
O diretor da Companhia de Serviços Urbanos, João Bastos, não atendeu ou retornou às ligações telefônicas realizadas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
Iluminação pública é aprovada
A iluminação pública foi o primeiro serviço analisado positivamente pelos entrevistados com um índice de satisfação de 44,29%. Para 2012, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sembur), prevê a utilização de até R$ 30 milhões em serviços de manutenção da iluminação pública. O titular da pasta, Cláudio Porpino, afirmou que existem dificuldades de melhoria na iluminação devido aos problemas de expansão da rede de energia.
Ele afirmou que ainda neste primeiro semestre será apresentado um plano de iluminação que contemplará diversas ruas, incluindo aquelas dos bairros e conjuntos em fase de crescimento populacional, como o Planalto, por exemplo. Para o projeto, serão utilizados até R$ 110 mil em cada avenida para iluminação, paisagismo, lixeiras e bancos.
O secretário-adjunto municipal de Serviços Urbanos, Mounarte Brito, afirmou que a maioria dos postes que se encontram com lâmpadas apagadas atualmente, assim estão devido a atos de vandalismo. Além disso, ele comentou que as empresas de TV por assinatura alteram a posição de reatores e chaves magnéticas dos postes quando instalam a fiação particular e isto acaba impedindo o correto funcionamento da iluminação.
População reclama de buracos nas ruas
Os buracos se espalham pela cidade e não distinguem classe social. Da zona Sul a zona Norte, as reclamações acerca da qualidade da pavimentação ecoam em uníssono. A conservação das ruas e avenidas da capital foi reprovada por 51% dos entrevistados. Os maiores índices de respostas negativas se concentraram nas zonas Sul, com 41,25%, e na Oeste, com 40%. Em Neópolis, na Avenida Ayrton Senna, o mesmo buraco tira a paciência de moradores e comerciantes há anos. "A última manutenção feita no local foi há cerca de nove meses. O problema não é só o buraco que se transformou numa cratera. O esgoto da rua lateral ao salão, que não é saneada, desce e se acumula aqui", relatou Edson Silva.
Numa situação similar estão os moradores da Rua Buenos Aires, na Cidade da Esperança. Um buraco formado em frente ao Residencial Esperança, nas proximidades do Detran, impede que os veículos circulem livremente na via. É preciso entrar pela contramão para livrar o carro da buraqueira.
O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura adjunto, Walter Fernandes, afirmou que o Município pleiteou recursos da ordem de R$ 10 milhões junto ao Ministério das Cidades para serem utilizados nos serviços de recapeamento asfáltico de ruas e avenidas de Natal. "O processo ainda está em tramitação na Caixa Econômica Federal". O titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, não foi localizado para comentar quando a Operação Tapa-Buracos será retomada.
Mobilidade urbana tem muitos projetos e pouca ação
No período no qual o termo da moda é "Mobilidade Urbana", a situação do trânsito em Natal mostra que a cidade está na contramão do que é defendido pelos estudiosos do tema. Com uma frota de veículos e motocicletas crescendo a cada dia, o transporte público de massa acaba se tornando uma segunda opção para a maioria dos natalenses. A qualidade dos serviços prestados pelas empresas de ônibus foi julgada como ruim ou péssima por 47,42% dos entrevistados. O número reduzido de determinadas linhas, o valor da tarifa, a inconstância dos horários e a falta de mais veículos adaptados aos usuários portadores de necessidades especiais, são falhas apontadas pelos dependentes do sistema.
Nas ruas de Natal, 696 veículos cobrem 73% da área do município. Ou seja, 124 quilômetros quadrados com as atuais 95 linhas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). As sete empresas de transporte coletivo transportam, mensalmente, mais de 8,2 milhões de passageiros.
A expectativa é de que o serviço de transporte público em Natal sofra melhorias após a licitação para concessão de exploração dos serviços de transporte. O setor vive de permissões concedidas pela Prefeitura de Natal desde 1990.
Na mesma linha de reprovação, está a organização do trânsito em Natal. Dos 700 entrevistados, 46,29% analisaram a dispensação de placas verticais e sinalização horizontal, sincronia dos semáforos e disponibilidade de fiscais de trânsito da Semob em pontos estratégicos, como insatisfatória.
Em Natal, falta saneamento adequado
O esgotamento sanitário de Natal foi reprovado por 49,43% dos entrevistados. O maior índice de respostas negativas à pesquisa ocorreu na zona Norte, com 45,20%, seguido da zona Sul, com 44,38%. Na Avenida Itapetinga, no conjunto Santarém, o esgoto a céu aberto brota dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato e escorre pela calçada do complexo prisional até chegar à avenida. Restos de comida, fezes, urina e lixo podem ser encontrados misturados à água servida. "Já faz mais de dez anos que a gente convive com este problema. É uma imundície e ninguém resolve", afirmou a dona de casa Josina de Moura, que mora próximo ao local.
Na zona Sul, a água servida que escorre da Rua Maia Neto desemboca num buraco na Avenida Ayrton Senna. Para o diretor-geral da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Tasso, os números apresentados pela pesquisa são tratados com certa naturalidade. Para ele, se os entrevistados tivessem sido somente aqueles que dispõem de esgotamento sanitário em suas residências, o resultado teria sido positivo.
Ele comentou, ainda, que seriam necessários cerca de R$ 1 bilhão para que Natal fosse saneada totalmente. A expectativa da Caern é de que a maior parte da cidade disponha de coleta e tratamento do esgoto de forma adequada até o advento da Copa do Mundo de 2014. Atualmente, cerca de 34% da capital é saneada. Quando a Estação de Tratamento de Efluentes do Baldo entrar em funcionamento integralmente, a média subirá para 40%. A Caern acredita, que até o final do ano que vem, 70% de Natal esteja saneada.
Na contramão do esgotamento sanitário, o fornecimento de água na capital foi considerado positivo por 63,72% da população. Os maiores índices de aprovação foram na zona Sul, com 43,13% e na zona Leste, com 41,90%. "Nós conseguimos educar a população com a instalação de hidrômetros. Com isto, ocorreu um equilíbrio na oferta de água", comentou Yuri Tasso.
Fornecimento de energia é bem avaliado
O fornecimento de energia elétrica em Natal foi o item pesquisado que obteve o maior índice de aprovação, com 81,43%. Para 2012, a Cosern, administrada pelo Grupo Neoenergia, investirá na expansão da rede e na melhoria dos serviços. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, o grupo investirá R$ 174 milhões no reforço, melhoria, modernização e expansão do sistema elétrico, além de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) e inovações tecnológicas.
O montante representa o maior investimento já realizado pela concessionária potiguar, segundo dados da assessoria. O volume de recursos será distribuído da seguinte forma: aproximadamente R$ 98 milhões serão destinados a expansão e renovação da rede de distribuição e novas ligações; cerca de R$ 43 milhões serão direcionados à expansão e melhoria da transmissão; aproximadamente R$ 31 milhões serão investidos em instalações gerais, com a modernização do sistema de automação/telecomunicações, além de R$ 2 milhões que serão destinados para projetos especiais (não detalhados pela empresa).
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